Quer saber mais detalhes sobre a LGPD para dentistas? Pois bem, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que visa regulamentar a proteção e o tratamento de dados pessoais. Por isso, conhecer e se adequar a ela é crucial para qualquer empresa que lida com informações pessoais e sensíveis, pois a norma estabelece uma série de direitos e obrigações para as instituições. O setor da saúde deve ter atenção redobrada com a adequação à lei. As clínicas odontológicas, por exemplo, possuem muitos registros de pacientes, sendo necessário obter consentimento para coletar, armazenar e utilizar os dados pessoais. A segurança das informações tem sido cada vez mais debatida, então é essencial buscar conhecimentos sobre a LGPD para dentistas. Assim, é possível garantir que a clínica não sofra penalidades. Neste artigo, explicaremos como a LGPD impacta a odontologia e como se adequar a ela. Acompanhe a leitura e tire suas principais dúvidas!
Qual o impacto da lei LGPD para dentistas?
Como mencionado, a
Lei Geral de Proteção de Dados regula o tratamento de dados por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, dessa forma, abrangendo operações realizadas por meios digitais e físicos. Documentos de clínicas e consultórios contêm dados pessoais e sensíveis de pacientes. Por essa razão, a LGPD afeta as operações dos dentistas, independentemente do tamanho do negócio ou da atuação como pessoa física ou jurídica. A aplicação da
LGPD na odontologia implica em cuidados especiais no tratamento dessas informações, incluindo a obtenção de consentimento dos pacientes para coletar, armazenar e utilizar seus dados. Além disso, é preciso implementar medidas de segurança para proteger esses dados de possíveis ataques ou vazamentos. A lei também permite que os pacientes solicitem acesso aos seus dados, bem como a exclusão de informações desnecessárias ou inadequadas. Isso garante benefícios à privacidade e ao direito à intimidade dos pacientes. Caso seus direitos sejam violados, podem ser aplicadas sanções administrativas. Portanto, clínicas e consultórios odontológicos devem adequar a gestão dos dados à LGPD, incluindo a capacitação da equipe e a revisão de procedimentos envolvendo coleta e tratamento de dados.
Qual a melhor maneira de se adequar à legislação?
Todos os negócios que utilizam dados pessoais precisam se adequar, inclusive consultórios odontológicos. Para estar em conformidade com a LGPD, o ideal é, primeiramente, fazer um levantamento dos
dados que já possui e seguir algumas orientações. Confira algumas delas a seguir!
Classifique os dados:
A classificação dos dados garante a adequação da proteção das informações pessoais. Dessa forma, esse processo visa minimizar vazamentos de dados e definir práticas corretas de coleta, tratamento, proteção e publicação de dados sensíveis. Além disso, a lei exige que as empresas saibam classificar e entender quais dados estão coletando, como estão utilizando e com quem estão compartilhando. Isso aprimora a proteção de dados.
Identifique onde e como estão sendo armazenados:
Então, todo paciente tem o direito de saber para qual fim os dados fornecidos serão utilizados e como serão armazenados. Essa medida protege o consultório de possíveis transtornos futuros. Com essas informações, o paciente pode autorizar o armazenamento de seus dados pessoais e a manutenção de um prontuário com informações sobre seu quadro clínico.
Verifique a finalidade de cada dado coletado:
Após a identificação, é preciso verificar o motivo da utilização dos dados e encontrar um fundamento na lei que justifique esse uso. Esse processo se repete em todos os fluxos de dados pessoais na clínica odontológica para identificar todas as informações pessoais usadas e o motivo. As empresas não estão impedidas de coletar dados pessoais, mas devem usá-los de forma transparente e cautelosa, comunicando a finalidade desse uso e encontrando uma explicação na lei que justifique essa utilização.
Torne os dados anonimizados:
Segundo a LGPD, dados anonimizados são aqueles que passaram por fases específicas que garantiram a desvinculação deles à pessoa. Quando um dado é anonimizado, a lei não se aplica a ele. Isso aperfeiçoa a
segurança da informação na empresa e gera mais confiança nos serviços e para os pacientes. A anonimização pode ser uma boa alternativa para clínicas que ainda poderão usufruir do valor da informação sem a necessidade de identificar o paciente.
Busque novos métodos de proteção:
Se você ainda tem um grande armário com prontuários e fichas impressas de pacientes, isso poderá trazer problemas relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados na saúde. A lei prevê que as organizações são responsáveis pela preservação dos dados dos clientes, especialmente documentos sigilosos. Para garantir que as informações dos pacientes sejam bem cuidadas, os dentistas devem implementar sistemas de gestão nas clínicas. Softwares dotados de criptografia oferecem uma camada de proteção na linguagem de programação.
Quais os cuidados necessários e o que fazer em caso de vazamento de dados?
O cuidado mais importante é que as informações pessoais devem ser coletadas apenas com o consentimento do paciente, esclarecendo a finalidade do uso. Além de uma defesa eficaz contra ações criminosas, é essencial que os negócios fiquem atentos a inconsistências de configuração e falhas na infraestrutura. O descumprimento das regras pode gerar penalidades variadas, desde advertências até a proibição parcial ou total de atividades ligadas ao tratamento dos dados. Se, mesmo com todas as medidas de precaução, ocorrer o vazamento de dados dos pacientes, existe um procedimento de Comunicação de Incidentes com Dados a ser seguido. Primeiramente, avalie internamente o incidente, considerando a natureza e categoria do evento, consequências e quantidade de dados afetados. Em seguida, comunique o vazamento ao encarregado. Se você for o operador, informe o incidente ao controlador nos termos da LGPD. Por último, notifique a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o titular dos dados. Como você pôde ver, criar medidas preventivas por meio da LGPD para dentistas impacta diretamente no setor odontológico e potencializa a proteção de dados dos pacientes. A
tecnologia é uma grande aliada, pois os sistemas garantem a segurança do tratamento, armazenamento e acesso aos dados de forma automatizada e eficiente.
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