As legislações avançam em todo o mundo, para que fiquem em sintonia com as novas demandas da sociedade e as mudanças que a tecnologia impõe nas relações humanas.
Sejam elas pessoais ou mesmo comerciais. Por isso, compreender qual o impacto da LGPD na clínica médica é algo muito importante.
Tratar os dados nas clínicas médicas ficou defasado, uma vez que prontuários e arquivos de papel estão ultrapassados. Atualmente, tudo é digital, o que oferece novas possibilidades para tratamento e armazenamento.
O setor que mais aderiu às facilidades do digital foi o da saúde. Os médicos encontraram no computador maneiras de tornar o trabalho mais fácil. Portanto, uma necessidade surgiu: se adequar às leis de proteção dos dados.
Dados são existentes em qualquer setor, nas clínicas eles são todas as informações relativas ao paciente.
Continue a ler e aprenda mais sobre o assunto!
O que é a LGPD?
A sigla LGPD quer dizer Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Ela serve para trazer mais controle e segurança para as informações coletadas de clientes das mais variadas esferas do mercado.
Trata-se de um grande avanço de ordem jurídica, que normatiza e direciona uma área antes nebulosa até mesmo para as empresas.
É possível mensurar tudo com a internet. Inclusive, guardar e explorar de maneira bem simples.
A LGPD ajuda a evitar, por exemplo, a negociação ou o vazamento de qualquer dado pessoal, especialmente sem o consentimento expresso do cliente.
É uma garantia para os direitos fundamentais de liberdade e privacidade.
Vale ressaltar que, com o surgimento do novo coronavírus e as demandas de isolamento e distanciamento social, a LGPD se tornou ainda mais relevante, pois muitos atendimentos e transações passaram a ser feito remotamente, via web, exigindo o preenchimento de cadastros e o fornecimento de alguns dos chamados dados sensíveis.
O que são dados sensíveis?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é voltada para os dados sensíveis, que são notadamente importantes para o setor de saúde.
Portanto, é necessário, abordar características pessoais detalhadas ou até mesmo íntimas dos pacientes.Vazar esses dados pode gerar uma série de transtornos.
Por isso, um tratamento mais cuidadoso pode ser necessário por parte da instituição e dos profissionais, sobretudo no que diz respeito aos diagnósticos
Além disso, resultados de exames, estado geral, prontuários médicos, coisas referentes à orientação sexual, ideologias políticas, características físicas e assim por diante.
O que determina a LGPD?
A LGPD determina, de uma forma geral, que os indivíduos devem ter o total controle sobre o processamento de seus dados pessoais. Dessa forma, isso significa que as empresas que obtiver esses elementos não podem fazer o que bem entenderem, de forma que qualquer uso ou compartilhamento precisa ser autorizado pela pessoa.
Podemos afirmar que a palavra-chave para a nova Lei Geral de Proteção de Dados é transparência. As empresas precisarão usar métodos mais limpos e naturais para alcançar o público. E é preciso cumprir, já que a nova regulamentação pode impor multas e sanções, que podem ser bem pesadas dependendo do ocorrido.
Quais estabelecimentos estão sujeitos à LGPD?
De uma forma geral, podemos afirmar que a LGPD se aplica a todos os estabelecimentos de saúde. Não importa se é um hospital, centro médico, clínica, consultório, laboratório, farmácia ou operadora de planos, todos que fazem o tratamento de dados pessoais no Brasil estarão sujeitos às regras de tal legislação.
Atualmente, existem poucas exceções quanto à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. Ela não se aplica, por exemplo, quando a coleta for feita para fins particulares e sem repercussões econômicas.
O mesmo vale para o tratamento apenas para fins jornalísticos, artísticos e que sejam de interesse maior do Estado.
Portanto, uma das formas de criar um local bom é cuidando dos dados dos clientes. Isso significa que, caso sua empresa não se adeque a LGPD ela vai perder muito. O setor de clínicas é um dos que mais trabalham com dados.
Além disso, esses dados são sigilosos. O roubo desses dados vai gerar muitos problemas.
Como a LGPD impacta o setor de saúde?
O setor de clínicas é altamente perigoso. Os dados lá existentes precisam ser vigiados. Dessa forma, se tornou importante seguir as leis que protegem esses dados. Proteger o paciente e a clínica médica são importantes.
Como dissemos, a LGPD é válida para pessoas físicas ou jurídicas que solicitem informações dos seus clientes. Com isso, ela traz impactos de modo direto na maneira pela qual as mais diversas instituições de saúde lidam com as informações recolhidas dos seus pacientes. Mesmo que isso seja para fins de ordem médica.
Dessa forma, clínicas precisam se preparar para lidar com as mudanças. Já não é tolerável que recepcionistas, enfermeiros ou farmacêuticos tenham acesso a informações de consulta. É necessário adotar ações estratégicas e enérgicas para garantir o máximo de proteção e confidencialidade no local.
Como aplicar a LGPD nos estabelecimentos de saúde?
Você já sabe que a LGPD regulamenta o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de trazer mais segurança aos pacientes. Isso deve ser considerado desde o cadastro até os prontuários médicos. Não se esqueça que a lei também se aplica para pesquisas de satisfação ou até mesmo programas de fidelidade.
Sendo assim, é muito importante que sua empresa, clínica ou consultório tenha políticas de privacidade bem claras, que garantam a confidencialidade das informações. Além disso, você precisa ter em mente que as pessoas têm o direito de intervir a qualquer momento sobre o uso. Além de solicitar sua exclusão, se assim desejarem e quando bem entenderem.
Outro ponto a observar é que, caso ocorra algum incidente de segurança com os dados, vazamento de e-mail ou algo do tipo, é preciso informar os titulares.
Portanto, para uma melhor adequação, você deve passar por períodos de avaliação, revisão da política interna, implementação e operação.
É necessário ser transparente quanto ao tratamento e o uso dos dados.
Ademais, não abra mão de registrar tudo o que for possível.
Reforce sistemas de proteção, como antivírus atualizados e firewalls.
Outra excelente ideia é o uso de software médico de confiança, que facilita a rotina, evita erros humanos e garante o melhor cumprimento da lei.
A adequação à LGPD na clínica médica é fundamental e ajuda a ficar em melhor sintonia com uma exigência natural dos dias de hoje. Dessa forma, resolva a segurança dos dados da sua clínica já!
Uma empresa do ramo irá te auxiliar da melhor forma possível. Isso vai ser ótimo para você e sua clinica.
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