Sabemos que o carnê leão é uma das obrigações a que um profissional liberal está obrigado. No entanto, o que alguns não sabem é que ele não ocorre apenas no momento do ajuste anual do imposto de renda, e sim mensalmente, de acordo com os ganhos do profissional.
Para esclarecer esse assunto, neste post vamos ver os principais detalhes e a importância da preparação do carnê leão. Vamos lá? Continue lendo e confira!
Quem é obrigado a fazer
Se você recebe os seus rendimentos de pessoa física, isso significa que você tem a obrigação de recolher, mensalmente, o valor de imposto de renda via carnê leão — desde que seus ganhos ultrapassem o limite de isenção.
Quanto a isso, a tabela dos valores e as alíquotas vigentes seguem as mesmas regras de uma pessoa assalariada. A diferença é que, no caso dos profissionais liberais, a obrigação de recolher é dele mesmo, desde que os ganhos tenham sido obtidos de pessoas físicas.
Já se esses ganhos forem recebidos de pessoa jurídica, será a própria empresa pagadora que deverá realizar tal recolhimento. De toda forma, os pagamentos devem ser feitos de acordo com o nível de ganho.
Se o programa disponível para o cálculo identificar que os seus ganhos geram uma obrigação de R$ 500 e você recolher apenas o valor de R$ 300, por exemplo, estará em débito com a Receita Federal em R$ 200, e terá que pagar juros e multa desse valor quando for acertar as contas.
A preparação prévia para o carnê leão
O carnê leão tem uma metodologia relativamente simples, mas que requer disciplina por parte do profissional. Assim, durante todo o mês, os documentos de ganhos e gastos devem ser deixados sempre à mão para que não se perca nada, e o prazo para o correto envio e acerto de contas seja perdido.
Conforme o tempo for passando, a tendência é que você fique mais habituado com o trabalho de separação prévia dos documentos e faça isso de maneira mais rápida e eficiente. No início, contudo, a atividade requerer atenção redobrada.
A importância de manter a documentação organizada
Com a documentação organizada — sempre utilizando apenas o que gera receitas e comprova as despesas dedutíveis —, menos tempo será perdido na totalização dos valores e mais facilitada será a tarefa de ajustes tributários mensais.
Não é necessário separar, em um primeiro momento, as despesas por tipo, como aluguel do consultório, salário de secretárias ou consumo de materiais de procedimentos. Ainda assim, é importante que seja separado apenas o que é dedutível.
Uma impressora nova, quando adquirida, por exemplo, não é considerada como um gasto dedutível. Isso porque ela fará parte do conjunto de bens do consultório, não sendo considerada como dedutível pela Receita Federal. Por outro lado, os gastos com papel e cartuchos ou toners de impressão, sim.
A estratégia de evitar grandes desembolsos
Um dos grandes objetivos do carnê leão — assim como ocorre com a retenção mensal de imposto de renda nos contracheques de quem é assalariado — é fazer com que a necessidade de fluxo de caixa do contribuinte, no momento do ajuste anual, seja reduzida.
Ou então, dependendo do perfil de gastos e da estrutura familiar do profissional, que ele até consiga restituição de alguns valores pagos antecipadamente.
O carnê leão na prática
Agora, para que tudo isso fique mais claro, vejamos uma situação como exemplo.
Imagine um profissional que gere, mensalmente, R$ 10 mil de receitas e que tenha, de gastos dedutíveis, R$ 4 mil. Sua base tributável será de R$ 6 mil e, a título de simulação, pense que ele tem um valor de R$ 1 mil de obrigação, depois de lançar todos esses valores no programa do carnê leão.
Se essa situação for comum no consultório, e esse profissional passar o ano inteiro com tal patamar de rendimentos, ao fim do ano ele já terá desembolsado R$ 12 mil de imposto de renda.
Assim, quando chegar o momento do ajuste anual, todos os valores já pagos com o carnê leão serão lançados no campo específico do programa disponibilizado pela Receita Federal, e talvez ele nem precise pagar mais nada de valor adicional.
Tudo dependerá, conforme já dissemos, do perfil de gastos e da estrutura familiar desse profissional. Outro fator que pode influenciar é se a declaração de ajuste anual é realizada em conjunto com o cônjuge, e se haverá a inclusão de dependentes e outros gastos.
Se nada fosse recolhido durante o ano-base, a obrigação seria de R$ 12 mil a serem pagos de uma única vez, prejudicando o fluxo de caia do consultório. Logo, para saber qual é a melhor alternativa para o preenchimento, é fundamental que seja buscada ajuda profissional específica para esse assunto.
Dos valores pagos, é possível pagar por meio de parcelamento, mas a Receita Federal cobra atualização dos valores que serão pagos em datas futuras, inviabilizando essa prática no longo prazo.
Diante disso, enfim, são visíveis os ganhos que tanto a Receita Federal quanto os profissionais liberais têm em suas operações. Afinal, a Receita garante a arrecadação tributária, e os profissionais garantem que não sofrerão desembolsos que não estavam previstos nas suas estruturas financeiras.
Como realizar o cálculo
O cálculo, em si, é muito simples, e não exige que se tenha nenhum conhecimento contábil ou de matemática financeira. A própria Receita Federal disponibiliza um software específico para o cálculo.
Nesse caso, apenas os valores de receitas e de despesas dedutíveis devem ser ingressados. E, na sequência, os valores já são informados e a guia para pagamento é emitida automaticamente para pagamento.
No ano seguinte, outro programa da Receita Federal — agora o de preenchimento da declaração de ajuste anual — trará a opção de importação de dados do carnê leão que foram recolhidos no ano anterior, que é o ano-base para a declaração anual. E tudo isso é feito de maneira bem simplificada, dentro da estrutura do programa!
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Enfim, gostou do post? Aqui, você identificou o que é e quem é obrigado a recolher valores via carnê leão, e também viu a importância da preparação prévia de toda a sua estrutura para obtenção dos dados. Além de todas essas dicas, é importante também ser usuário de um software de gestão que gerencie e disponibilize esses documentos para você de maneira eficiente.
Ainda viu a importância de ter uma documentação sempre organizada, bem como a parte prática dos procedimentos, o que facilita o trabalho dos profissionais liberais.
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